O QUE MUDA COM O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Ativistas ambientalistas estão preocupados com o novo código florestal. Veja:

Conheça o novo Código Florestal

As acirradas discussões sobre o Código Florestal podem estar chegando perto do fim. Os problemas de adaptação às novas regras continuarão. As perdas propaladas tanto por ruralistas como por ambientalistas, no entanto, não devem ocorrer.

Os parreirais da Serra Gaúcha e os cafezais dos morros do Espírito Santo não voltarão a ser reflorestados, o que seria ilógico se ocorresse. Mas também os elevados custos que os produtores anunciavam ter com a preservação ambiental não vão ocorrer.

Um dos pontos positivos da aprovação do novo Código Florestal será o de eliminar a insegurança jurídica do setor. O produtor terá regras claras e o poder público poderá exigir o cumprimento delas.

Pelo menos 3,5 milhões de produtores, entre pequenos e médios, poderão regularizar sua situação ambiental com as novas regras.

As áreas a serem recompostas, tanto as de beira de rios e de encostas de morros como as de reserva legal, não serão um grande peso para os produtores.

Na avaliação do ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, os pequenos produtores de grãos poderão recuperar pelo menos 60% da produção com aumentos de produtividade e cuidados maiores com a lavoura.

No caso dos grandes produtores, que têm tecnologias mais avançadas, o aumento de produtividade poderá compensar pelo menos 90% da perda de áreas que serão destinadas à preservação.

Os dados mostram que o país vem registrando forte aumento de produção, sem crescimento correspondente de área. Desde 1990, o país elevou em 28% a área agrícola e em 180% a produção.

A situação da pecuária é ainda mais favorável. Stephanes avalia que a busca de uma melhora nas pastagens pode levar a uma compensação de 100% das áreas que serão utilizadas para preservação ambiental.

José Vicente Ferraz, diretor da consultoria Informa Economics FNP, diz que o aumento de produtividade na pecuária é mais rápido e factível. Na agricultura, os aumentos de produtividade deverão ocorrer de forma mais lenta.

Na avaliação do ex-ministro, ganham todos: produtores e preservação ambiental. Os produtores tiveram exigências menores, principalmente nas áreas de preservação permanente, mas agora terão de respeitar esses limites. Se não houver a recomposição das áreas, as multas retornam, diz Stephanes.

Luciano Vacari, secretário-executivo de uma associação que representa pecuaristas de Mato Grosso, diz que “o setor terá de fazer correções de rumo, mas que os que descumprirem a lei terão de arcar com as consequências”.

Ferraz não descarta que os efeitos das exigências do novo código possam chegar aos consumidores. O setor terá de fazer investimentos, e isso gera custos.

André Nassar, diretor-geral do Icone (Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais), diz que a recomposição de áreas deverá ocorrer em pastagens não aptas à agricultura.

Isso pode estimular, ainda, produtores que têm áreas disponíveis para alugar a outros que precisarão de terras para regularizar sua situação.

Fonte: Folha


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Pastor Júlio Fonseca

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